Sobre o Distrito Federal (DF)

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil, onde se localiza a capital federal Brasília, cujos limites coincidem com os do próprio Distrito Federal. A capital foi fundada em 21 de abril de 1960. Foi construída em três anos e dez meses, através de um projeto do presidente Juscelino Kubitschek de mudança da capital nacional do município do Rio de Janeiro para o centro do país. Até a criação de Brasília, a capital federal localizava-se na cidade do Rio de Janeiro, antecedida por brasilia.

Durante o Império, o equivalente ao Distrito Federal era o município neutro, onde se situava a corte, no Rio de Janeiro. Depois da Proclamação da República o Rio de Janeiro tornou-se a capital federal, que somente no início da década de 1960 foi transferida para o centro do Brasil, no leste do estado de Goiás. Quando de sua transferência, o território onde se localizava a capital foi provisoriamente o estado da Guanabara (de 1960 a 1975). O Distrito Federal manteve inicialmente sua estrutura político-administrativa, permanecendo até hoje com o prestígio de instituições centenárias e uma capital com menos de meio século.

História

Plano de Brasília

Desde a primeira constituição republicana já constava um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país.

Em 1891, foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luís Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre topografia, clima, geologia, flora, fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central.

Em 1922 uma comissão do Governo Federal estabeleceu a localização no cerrado goiano, mas o projeto ficou engavetado. Apenas em 1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, o então candidato à presidência Juscelino Kubitschek afirmou que iria transferir a capital. Eleito presidente, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como meta-síntese de seu Plano de Metas.

Geografia

Brasília vista da Estação Espacial Internacional, o Plano Piloto pode ser visto no centro da imagem.

Abriga uma população estimada em cerca de 2.606.885 habitantes (segundo o IBGE 2009), tendo como área territorial total 5.822,1 km², o que representa densidade populacional de aproximadamente 443 hab./km². O Distrito Federal é um semi-enclave de Goiás, sendo circundado por praticamente todo o território do estado; apenas na ponta sudeste o Distrito Federal faz divisa com a cidade mineira de Cabeceira Grande (até 1995, distrito de Unaí).

Geomorfologia e relevo

Áreas planas e elevadas, colinas arredondadas e chapadas intercaladas por escarpas. Assim é caracterizado o relevo dominante do Distrito Federal. Ao norte e ao sul pequenas diferenças podem ser percebidas na paisagem.

- Norte: relevo acidentado, com vales profundos chamados "vãos".
- Sul: são comuns os vales abertos e as encostas pouco íngremes.
- Altitudes. 1.100 metros é a média, tendo como ponto mais elevado a Chapada da Vendinha, localizada a noroeste com 1.349 metros.

Situada em uma vertente está a cidade de Brasília; quanto mais próxima do rio Paranoá menor será sua altitude, chegando a 1.152 metros no centro de Brasília.

Clima

O clima é tropical de altitude, com um verão úmido e chuvoso e um inverno seco. A temperatura média anual é de cerca de 19,8°C, podendo chegar aos 30,0°C de média das máximas em setembro, e aos 10,5°C de média das mínimas nas madrugadas de inverno em julho.

Vegetação

A vegetação típica do Distrito Federal é o cerrado. Essa vegetação tem como características os troncos retorcidos, folhas e cascas grossas.

Hidrografia

O Distrito Federal é caracterizado como um divisor de águas.

As principais bacias hidrográficas da região:

Bacia do Rio Descoberto (oeste)
Bacia do Preto (leste)
Bacia do São Bartolomeu (sul/sudeste)
Bacia do Maranhão (norte)

Atualmente essas bacias passam por um forte processo de degradação devido a dois aspectos diretos: a utilização excessiva da agropecuária e a ocupação irregular do solo para fins urbanos. (Caetano, 2004).

Demografia

Política

A política e a administração do Distrito Federal distinguem-se das demais unidades da federação, em alguns pontos particulares, conforme definido na Constituição do Brasil de 1988:

O Distrito Federal rege-se por lei orgânica, típica de municípios, e não por uma constituição estadual. Acumula as competências legislativas reservadas aos estados federados e municípios, não vedadas pela Constituição.

O Poder Legislativo do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa, com 24 deputados distritais eleitos;

O caráter híbrido do Distrito Federal é observável por sua Câmara Legislativa, mistura de Câmara de Vereadores (Poder Legislativo Municipal) e Assembleia Legislativa (Poder Legislativo Estadual), sendo que o chefe do Poder Executivo é um governador, em vez de um prefeito.

Divisão administrativa

No Brasil, a ideia de cidade está intimamente ligada à de município, porém o Distrito Federal é exceção a esta regra: há diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa de Brasília, que por sua vez também se confunde com a ideia de Plano Piloto. Quanto aos outros núcleos, há muita discussão sobre se estes seriam cidades distintas, ou se seriam na verdade bairros distantes da capital do país. De qualquer forma, o Distrito Federal não é município e nem estado, constituindo um tipo independente de entidade federativa. Possui governador, assim como os estados, mas não é subdividido em municípios (conforme exige a constituição federal) e, portanto, não possuindo prefeito.

É dividido em regiões administrativas, que historicamente foram chamadas de cidades-satélite (atualmente, alguns consideram este termo pejorativo). Convém lembrar também que alguns destes núcleos são mais antigos do que a própria Brasília, como Planaltina, que era município de Goiás antes de ser incorporado ao Distrito Federal, e Brazlândia, fundada na década de 1930.

Infraestrutura

Educação

Particularidades

O Distrito Federal é uma unidade atípica da Federação, com as seguintes particularidades:

O Distrito Federal não é nem estado nem município, nem se divide como tal, mas possui administração autônoma.

As aglomerações urbanas fora do Plano Piloto são denominadas regiões administrativas (ou cidades-satélites), e sua administração é exercida através de nomeação do governador distrital.

É o menor território autônomo do Brasil – com apenas 5.783 km², que equivale a 26% da área de Sergipe, o menor estado brasileiro.

O Distrito Federal não tem capital, tendo como local da sede de governo a região administrativa de Brasília.

O Palácio do Buriti é a sede do governo, mas, no início de 2007, o governador passou a despachar de um Centro Administrativo em Taguatinga

As áreas de educação, saúde e segurança Pública (polícias civil e militar e o corpo de bombeiros militar) e o poder judiciário são mantidos pela União, por meio de fundo constitucional.

Fonte: Wikipédia